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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 12:50

Operadora de telemarketing que tinha cinco minutos para ir ao banheiro será indenizada

Para a relatora, a restrição imposta violou a privacidade e ofendeu a dignidade da trabalhadora
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 14:15

Proposta veta dinheiro público em espetáculos privados

O texto proíbe igualmente o uso de recursos públicos em práticas que estimulem o uso indevido de drogas ou crimes contra a dignidade sexual
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 17:00

CNJ aposenta compulsoriamente magistrado

forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 10:40

Vendedor obrigado a assumir multa de trânsito de proprietário de loja será indenizado

A Turma reformou a decisão do 1º grau, condenando uma loja de roupas a indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o trabalhador por ofensa a dignidade
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 14:55

Ex-presidente do Botafogo terá que indenizar árbitro e auxiliar por ofensas

Montenegro teria feito ofensas gravíssimas à honra e dignidade de ambos, atacando-os como pessoas e profissionais. Indenização foi fixada em R$ 23 mil
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:10

Ação coletiva. Interesse individual homogêneo.

Legitimidade ativa do ministério público do trabalho. Cortador de cana.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:08

O Jusnaturalismo do Século XXI

questão que Tomás de Aquino aborda sobre a lei humana em sua discussão sobre a lei, Suma de Teologia, I-II
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00

(Des)constituição da Progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no Estado Brasileiro

Virgo Vênus Gomes, Acadêmico de Direito da Faculdade Maurício de Nassau - Bahia.
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:30

JUS PUNIENDI E O GARANTISMO PENAL

uma sintetize de sua evolução, em busca de penas humanizadas, que não violasse a dignidade do ser
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:15

Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais

/19 reconhecer seu direito a dignidade e direito à tutela jurídica.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 18:39

Empresa é condenada por expor trabalhador a risco de acidente de trânsito

Trabalhador alegou que o encarregado e o motorista da empresa faziam uso constante de bebidas alcoólicas no trabalho, sendo que este último conduzia embriagado o veículo que transportava os empregados, o que acabou por lhe gerar abalo psíquico
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2020 - 16:52

O princípio pela busca da felicidade e o reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos

O presente trabalho possui o objetivo de discorrer sobre a busca pela felicidade como instrumento de legitimação para o reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00

A propriedade e a exigibilidade constitucional do exercício de sua função social

Luciano Souza de Santana, Especialista em Direito e Processo Civil, professor de direito empresarial, processo e direito civil.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 17:10

O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição de 1988

O presente trabalho tem como intento a análise dos princípios históricos que fecundam e fecundaram o conceito de República.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 12:30

Fisioterapeuta receberá adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos

saúde humana, dentre os quais portadores de doenças infectocontagiosas, é o quanto basta para a
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 16:30

OAB afirma na CNBB que reduzir idade penal é ideia autoritária

humana, e toda a teoria científica está a demonstrar que ela não representa benefícios em termos de segurança para a população?
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:16

Preso, estudo, esperança

geral, no caso do preso educação é resgate da cidadania e da própria condição humana."
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:16

Militares pedem absolvição por ausência de provas

corrente humana para verem onde conseguiriam chegar por baixo da água? e um deles se soltou, vindo a falecer
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00

Empregado rural. Relação de emprego. Subordinação.

dignificadora da condição humana, tendo como pressuposto fático indispensável a subordinação, que pode ser subjetiva e/ou objetiva.

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 10336

Para a relatora, a restrição imposta violou a privacidade e ofendeu a dignidade da trabalhadora

O texto proíbe igualmente o uso de recursos públicos em práticas que estimulem o uso indevido de drogas ou crimes contra a dignidade sexual

forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções

A Turma reformou a decisão do 1º grau, condenando uma loja de roupas a indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o trabalhador por ofensa a dignidade

Montenegro teria feito ofensas gravíssimas à honra e dignidade de ambos, atacando-os como pessoas e profissionais. Indenização foi fixada em R$ 23 mil

Legitimidade ativa do ministério público do trabalho. Cortador de cana.

questão que Tomás de Aquino aborda sobre a lei humana em sua discussão sobre a lei, Suma de Teologia, I-II

Virgo Vênus Gomes, Acadêmico de Direito da Faculdade Maurício de Nassau - Bahia.

uma sintetize de sua evolução, em busca de penas humanizadas, que não violasse a dignidade do ser

/19 reconhecer seu direito a dignidade e direito à tutela jurídica.

Trabalhador alegou que o encarregado e o motorista da empresa faziam uso constante de bebidas alcoólicas no trabalho, sendo que este último conduzia embriagado o veículo que transportava os empregados, o que acabou por lhe gerar abalo psíquico

O presente trabalho possui o objetivo de discorrer sobre a busca pela felicidade como instrumento de legitimação para o reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos.

Luciano Souza de Santana, Especialista em Direito e Processo Civil, professor de direito empresarial, processo e direito civil.

O presente trabalho tem como intento a análise dos princípios históricos que fecundam e fecundaram o conceito de República.

saúde humana, dentre os quais portadores de doenças infectocontagiosas, é o quanto basta para a

humana, e toda a teoria científica está a demonstrar que ela não representa benefícios em termos de segurança para a população?

geral, no caso do preso educação é resgate da cidadania e da própria condição humana."

corrente humana para verem onde conseguiriam chegar por baixo da água? e um deles se soltou, vindo a falecer

dignificadora da condição humana, tendo como pressuposto fático indispensável a subordinação, que pode ser subjetiva e/ou objetiva.

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